A Alves & Silva Pereira Advogados (ASPA LAWYERS) surgiu em 2013, da convergência entre o sonho e a vontade dos seus fundadores Arnaldo Pereira, André Silva Pereira, Filipa Alves e Joana Silva Pereira.
O nosso escritório foi pioneiro em Portugal na área do Direito da Emigração e dos Estrangeiros, alargando a respetiva atuação a vários Continentes, desde o sudoeste asiático, como o Vietname, Tailândia e na China e Malásia, bem como no médio-oriente, nomeadamente no Paquistão e Emiratos Árabes Unidos e ainda em países africanos e das américas.
A ASPA tem escritórios parceiros no Vietname, designadamente em Hanói e Ho Chi Minh, no Rio de Janeiro, Cidade do Cabo e Nova Iorque.
A nossa equipa é dinâmica e assenta em sólidas bases jurídicas, permitindo-lhe prestar serviços personalizados para cada cliente, em consonância com o universo digital atual, onde tudo acontece à distância de um “click”.
Valorizamos a nossa forma de estar na advocacia: sabemos ouvir o cliente, num ambiente que valoriza a sua individualidade e, com base na confiança, tentamos sempre apresentar soluções jurídicas que vão ao encontro dos interesses específicos de cada cliente.
A equipa da ASPA oferece segurança nas soluções apresentadas pelos seus profissionais, proporcionando resultados personalizados a quem nos procura.
Estamos vocacionados para as áreas de Insolvência e Recuperação de Empresas, Imigração e Direitos dos Estrangeiros (Golden Visa), incluindo, o processo de autorização de residência, de aquisição de nacionalidade portuguesa e assessoria jurídica a investidores estrangeiros (não membros da UE).
Garantimos aos nossos clientes um acompanhamento jurídico completo e integrado nas áreas de Direito complementares a tais temáticas.
Financiamento estruturado
Na Aspa prestamos aconselhamento em operações de financiamento estruturado, designadamente aquisition finance e crédito imobiliário. Destacamos a intervenção em múltiplas aquisições de âmbito privado e a montagem de financiamento, com prestação de garantias, de complexas operações.
Fundos de Investimento
Assessoria e aconselhamento na estruturação, constituição e distribuição de fundos de investimento nacionais. A nossa equipa garante uma abordagem integrada que inclui a perspetiva fiscal, uma análise de risco, bem como o essencial enquadramento regulatório.
Financiamento imobiliário
Temos vasta experiência na elaboração e na negociação de contratos de financiamento hipotecário e com outro tipo de garantias, aconselhando clientes nacionais e estrangeiros nesta área, assim como na auditoria legal (due diligence) aos imoveis objeto de financiamento.
Investimento Imobiliário
Os advogados da Aspa são especialistas na estruturação de operações imobiliárias, apoiadas em sociedades, ou investimentos imobiliários coletivos e nas fusões e aquisições no sector imobiliário.
Assessoramos os nossos clientes nacionais e internacionais, na redação e na negociação de todo o tipo de contratos imobiliários, compra e venda, sale and lease back, opção de compra, permuta, sempre com a necessária auditoria legal (due diligence) aos imoveis objecto de compra e venda.
Assessoria na negociação e elaboração de contratos de utilização de imóveis.
Assessoramos igualmente a gestão dos imóveis no tratamento fiscal e não menos importante no controlo do condomínio e toda a gestão em caso de arrendamento para fins turísticos ou de longa duração.
A Aspa tem uma vasta experiencia na área da Nacionalidade portuguesa, com profundo conhecimento da pratica processual e especificidades da Lei. Já conseguimos a nacionalidade de cidadãos de países terceiros em tempo record, por conta do nosso Know-how e persistência junto das entidades competentes.
Assessoria na criação e incorporação de empresas em Portugal, nos processos de imigração baseados em atividades de investimentos – Autorização de residência para a atividade de investimento (Golden Visa) e outros vistos de investimento.
A Aspa está empenhada nos desafios que os cidadãos estrangeiros enfrentam em Portugal e é eficiente em encontrar soluções inovadoras e focadas no plano de imigração dos clientes. Assessoramos os clientes, ainda nos países de origem e fazemos todo o acompanhamento processual com vista à sua concretização, em Portugal, até a atribuição da autorização de residência.
A Aspa dispõe de uma equipa de advogados com competências diversificadas e sólida experiência na área do Direito do Trabalho, prestando serviços de consultadoria e de contencioso.
A equipa de advogados presta um serviço de assessoria contínua, quotidiana e abrangente no plano das relações de trabalho, desde a fase de recrutamento e de seleção dos modelos contratuais, à gestão diária das relações de trabalho, em temas tão diversificados como a estruturação de políticas de remuneração, a instrução de processos disciplinares ou o aconselhamento em caso de cessação do vínculo laboral, designadamente através da via negocial.
A aspa tem como objetivo fundamental a identificação e concretização das soluções processuais mais adequadas à defesa dos interesses dos seus clientes, quer numa fase inicial e preventiva, quer na sua representação em litígios em curso.
A Aspa reúne uma vasta experiência nas áreas de contencioso comercial, societário e cível, o que lhe confere um elevado grau de especialização, estando vocacionada a assistir os seus clientes em processos judiciais que revestem complexidade. Assessoria os seus clientes em ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual e litígios relacionados com sociedades comerciais.